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PL 5227/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nair Xavier Lobo - PMDB/GO 28/08/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional do Cozinheiro.
Explicação da Ementa
A ser comemorado, anualmente, em 5 de outubro, dia da festa litúrgica de São Benedito.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/08/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-5227/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
30/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
10/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 31/8/2001.
27/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
05/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Marisa Serrano
07/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
17/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
02/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi
30/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela rejeição.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
19/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto   publicado no DCD de 26/6/2002, Letra A, Encerramento.
06/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 06 a 22 08 02.
DCD 06 08 02 Pág 35348 Col 02.
26/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-5227/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.