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PL 3315/1984
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BORGES DA SILVEIRA - PMDB/PR 17/04/1984
Ementa
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUSICOTERAPEUTA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, PROFISSÃO. CRIAÇÃO, CONSELHO FISCAL, CONSELHO REGIONAL, MUSICOTERAPIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/02/1987 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0913 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/1984 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BORGES DA SILVEIRA. DCN1 11 04 84 PAG 1740 COL 02.
17/04/1984 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ, CEC E CTLS.
17/04/1984 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 18 04 84 PAG 2123 COL 02.
11/05/1984 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP JULIO MARTINS. DCN1 16 06 84 PAG 5957 COL 02.
20/09/1984 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JULIO MARTINS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. DCN1 12 10 84 PAG 12143 COL 03.
05/10/1984 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATORA DEP IRMA PASSONI. DCN1 12 10 84 PAG 12147 COL 02.
20/03/1985 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP IRMA PASSONI.
10/04/1985 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP IRMA PASSONI. DCN1 27 04 85 PAG 3569 COL 02.
09/05/1985 COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
RELATOR DEP ARTENIR WERNER. DCN1 11 05 85 PAG 4265 COL 01.
01/02/1987 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0913 COL 01.