| PPR 2 MPV17704 => MPV 177/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 177/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Sérgio - PT/RJ | 11/05/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com o acatamento das alterações sugeridas pelo Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) no art. 27 e no § 1º do art. 38. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/05/2004 | Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. (MPV17704) Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com o acatamento das alterações sugeridas pelo Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) no art. 27 e no § 1º do art. 38. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/05/2004 | Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - | |||||||||||||||
| • | Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com o acatamento das alterações sugeridas pelo Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) no art. 27 e no § 1º do art. 38. | |||||||||||||||