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PL 2952/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1859/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Bornier - PSD/RJ 14/12/2011
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, aumento, geração, fonte alternativa de energia, obrigatoriedade, concessionária, distribuição, energia elétrica, aquisição, energia, redução, tarifa, produção, consumo, energia solar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2012 Apense-se ao PL-1859/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1859/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2952/2011, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências".
14/12/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/11 PAG 67312 COL 01.
31/01/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-1859/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
03/02/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00424 COL 01.
10/02/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pel a CME.
04/07/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1859/2011
30/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1859/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2952/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/01/2012 Apense-se ao PL-1859/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade