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INC 5187/2005
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça - PFL/BA e outros 17/05/2005
Ementa
Sugere ao Ministério da Fazenda o aprimoramento do sistema de metas de inflação com incorporação explícita de metas para a relação dívida líquida do setor público / PIB.
Indexação
(MF), alteração, política monetária, cálculo, inflação, fixação, taxas, juros, relação, dívida pública, (PIB), responsabilidade, Secretaria do Tesouro Nacional, calibração, superávit primário, coordenação, integração, (BACEN), Ministério, autoridade pública, Sistema Monetário Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/06/2005 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação, INC 5187/2005, pelo Dep. Félix Mendonça e outros
02/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 557/2005.
02/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 392/2005.
03/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/06/2005 PÁG 23356 COL 01.
06/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1417/2005, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu.
16/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
02/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
02/06/2005 Publique-se. Encaminhe-se.