PL 6764/2016 | ||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 9003/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
Roberto de Lucena - PV/SP | 20/12/2016 | |||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||||||||
Regulamentação, exercício profissional, profissão, gerontólogo, idoso. | ||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
04/01/2017 | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
15/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | - | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Trabalho (CTRAB) | - | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
20/12/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 6764/2016, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||
04/01/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
05/01/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CIDOSO. | |||||||||||||||||||||||||
02/02/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 318 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||
06/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP) | |||||||||||||||||||||||||
07/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2017) | |||||||||||||||||||||||||
19/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
10/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se este ao PL-9003/2017. | |||||||||||||||||||||||||
13/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-9003/2017 | |||||||||||||||||||||||||
30/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||||||
15/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
PL 6764/2016 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
04/01/2017 | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||