REQ 17/2021 CFT | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP | 19/04/2021 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação dos Agentes Autônomos de Investimento no mercado de capitais do Brasil e efeitos das atuais regras estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
18/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Audiência realizada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
19/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação dos Agentes Autônomos de Investimento no mercado de capitais do Brasil e efeitos das atuais regras estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM". | ||||||||||||||||||||
28/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. Os Deputados Paulo Ganime, Sdidney Leite, Alexis Fonteyne e Sanderson subscrevetam o requerimento. | ||||||||||||||||||||
07/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Req. Aditamento CFT". | ||||||||||||||||||||
18/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência realizada. | ||||||||||||||||||||
08/12/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||