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OBJ 10/2016
Objeto de Deliberação
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados 05/12/2016
Ementa
Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal do Of. nº 1.867/2016/SGM-P, comunicando a indicação da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Objeto de Deliberação n. 10/2016, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público".
07/12/2016 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/12/2016 Plenário (PLEN) - 16:49 Sessão Deliberativa Extraordinária
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2016 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2016 Plenário (PLEN) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2016 Plenário (PLEN) - 20:59 Sessão Deliberativa Extraordinária
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/12/2016 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
• Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal.
• Votação secreta em turno único.
• Eleito o Sr. Gustavo do Vale Rocha, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Sim: 225; brancos: 119; total: 344.
16/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal do Of. nº 1.867/2016/SGM-P, comunicando a indicação da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público.