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REQ 67/2011 => PRC 14/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PRC 14/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davi Alcolumbre - DEM/AP 03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 14/2003, PRC 68/2003, PRC 139/2004, PL 4893/2005, PDC 198/2007, PFC 41/2008, PL 3397/2008, PL 3598/2008, PL 3713/2008, PL 7884/2010, PL 4394/2008, PL 1067/2007, PL 1988/2007, PL 4456/2008, PL 3875/2000 e PL 497/2003, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 71/2003, visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3296/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6825 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 67/2011, pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
03/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 14/2003, PRC 68/2003, PRC 139/2004, PL 4893/2005, PDC 198/2007, PFC 41/2008, PL 3397/2008, PL 3598/2008, PL 3713/2008, PL 7884/2010, PL 4394/2008, PL 1067/2007, PL 1988/2007, PL 4456/2008, PL 3875/2000 e PL 497/2003, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 71/2003, visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3296/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6825 COL 02.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/11 PAG 6825 COL 02.