MSC 1113/2000

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 858/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/08/2000

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões", entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/08/2000

DESPACHO INICIAL A CREDN, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 858/2001

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A CREDN, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

19/10/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

23/11/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

RELATOR DEP JOSE LOURENÇO.

06/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebido parecer do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. José Lourenço, pela aprovação desta.

28/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 15:00

•

Aprovado Parecer por Unanimidade

28/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Transformado no PDC 858/2001

30/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Encaminhado à CCP