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PL 2194/1996
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 815/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Coser - PT/ES 18/07/1996
Ementa
Dispõe sobre a duração da jornada dos trabalhadores em informática.
Explicação da Ementa
FIXANDO A JORNADA EM SEIS HORAS DIARIAS E TRINTA E SEIS SEMANAIS).
Indexação
DEFINIÇÃO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORARIO DE TRABALHO,
TRABALHADOR, INFORMATICA, HIPOTESE, PROCESSAMENTO DE DADOS,
PROIBIÇÃO, AVALIAÇÃO, TECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS,
UTILIZAÇÃO, CRITERIOS, VELOCIDADE, DIGITAÇÃO, LIMITAÇÃO, TEMPO,
EXERCICIO, ATIVIDADE, EXIGENCIA, ESFORÇO, VISÃO, DESTINAÇÃO,
PERIODO, REPOUSO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/08/1996 APENSE-SE AO PL. 815/95.(DESPACHO INICIAL)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/07/1996 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO COSER.
01/08/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 01 08 96 PAG 21554 COL 01.
01/08/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 815/95.(DESPACHO INICIAL)
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 55 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2194/1996    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/08/1996 APENSE-SE AO PL. 815/95.(DESPACHO INICIAL)