RPA 1/2017 CEPOLITI | ||||||||||||||||||||||||||||
Relatório Parcial | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Vicente Candido - PT/SP | 04/04/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Dipõe sobre os mecanismos de democracia direta, Anexo 1 - Anteprojeto de Lei que "Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal". Anexo 2 - Anteprojeto de Resolução que "Dá nova redação ao Capítulo I do Título VIII e promove alterações nos artigos 34, 139 e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre o regime especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular". | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
02/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI) Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
27/04/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | |||||||||||||||||||||||||||
• | Iniciada a discussão. | |||||||||||||||||||||||||||
02/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório sobre as Sugestões n. 1 a 7, pelo Deputado Vicente Cândido (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
02/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
RPA 1/2017 CEPOLITI Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
CESP - REFORMA POLÍTICA (CEPOLITI - 55ª legislatura) | ||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
RRL 1/2017 CEPOLITI => RPA 1/2017 CEPOLITI | Relatório do Relator (CMO) | 02/05/2017 | Vicente Candido | RELATÓRIO PARCIAL Nº 1 - Manifestação do Relator a respeito das Sugestões nº 1 a 7 | ||||||||||||||||||||||||
CVO 1 CEPOLITI => RPA 1/2017 CEPOLITI | Complementação de Voto | 02/05/2017 | Vicente Candido | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CEPOLITI => RPA 1/2017 CEPOLITI | Parecer de Comissão | 02/05/2017 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política | Parecer da Comissão. | ||||||||||||||||||||||||
CVO 2 CEPOLITI => RPA 1/2017 CEPOLITI | Complementação de Voto | 02/05/2017 | Vicente Candido | COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - RELATÓRIO 1 - COM CORREÇÃO | ||||||||||||||||||||||||