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RPA 1/2017 CEPOLITI
Relatório Parcial
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicente Candido - PT/SP 04/04/2017
Ementa
Dipõe sobre os mecanismos de democracia direta, Anexo 1 - Anteprojeto de Lei que "Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal". Anexo 2 - Anteprojeto de Resolução que "Dá nova redação ao Capítulo I do Título VIII e promove alterações nos artigos 34, 139 e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre o regime especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Iniciada a discussão.
02/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Apresentação do Relatório sobre as Sugestões n. 1 a 7, pelo Deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).
Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).
02/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições
Aprovado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RPA 1/2017 CEPOLITI    Pareceres apresentados
CESP - REFORMA POLÍTICA (CEPOLITI - 55ª legislatura)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1/2017 CEPOLITI => RPA 1/2017 CEPOLITI Relatório do Relator (CMO) 02/05/2017 Vicente Candido RELATÓRIO PARCIAL Nº 1 - Manifestação do Relator a respeito das Sugestões nº 1 a 7
CVO 1 CEPOLITI => RPA 1/2017 CEPOLITI Complementação de Voto 02/05/2017 Vicente Candido Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação.
PAR 1 CEPOLITI => RPA 1/2017 CEPOLITI Parecer de Comissão 02/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política Parecer da Comissão.
CVO 2 CEPOLITI => RPA 1/2017 CEPOLITI Complementação de Voto 02/05/2017 Vicente Candido COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - RELATÓRIO 1 - COM CORREÇÃO