REQ 55/2019 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA

08/10/2019

Ementa

Solicita sejam convidados os órgãos competentes para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a suspensão dos processos em destinação do Programa Minha Casa Minha Vida - entidades, regrados pela portaria SPU 45/2014 e a avaliação dos processo já destinados

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Evento não realizado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que: "Solicita sejam convidados os órgãos competentes para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a suspensão dos processos em destinação do Programa Minha Casa Minha Vida - entidades, regrados pela portaria SPU 45/2014 e a avaliação dos processo já destinados".

09/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

29/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Evento não realizado.