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PL 2405/2021
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Fruet - PDT/PR 01/07/2021
Ementa
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.
Indexação
Alteração, Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, aplicação, recursos, Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), pesquisa e desenvolvimento, Fonte alternativa de energia, expansão, Geração de energia elétrica, Energia solar fotovoltaica, Energia eólica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/07/2021 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (5) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 31/08/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.


28/09/2021 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
01/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2405/2021, pelo Deputado Gustavo Fruet  (PDT/PR), que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável
".
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 173
12/07/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
13/07/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2021)
05/08/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2021 a 05/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
19/08/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli  (PSL/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação.
31/08/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli  (PSL/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.
14/09/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00
Lido o Parecer pela Relatora.
Vista ao Deputado Ricardo Izar.
16/09/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo de Vista Encerrado
28/09/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).
Aprovado o Parecer.
29/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1918/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz  (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”".
04/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
04/10/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
04/10/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2021, Letra A.
16/11/2021 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 1918/2021 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1918/2021.
17/11/2021 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/11/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CFT o Memorando nº 275/21 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155
18/11/2021 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
23/11/2021 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/11/2021 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/11/2021 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/12/2021 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/12/2021 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/12/2021 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/12/2021 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolução à CCP
13/12/2021 Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2021 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/12/2021 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/12/2021 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1374/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 2.405/2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”, na pauta da Ordem do Dia".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2405/2021    Emendas apresentadas
PL 2405/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/07/2021 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2405/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2405/2021 Parecer do Relator 19/08/2021 Carla Zambelli Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação.
PRL 2 CMADS => PL 2405/2021 Parecer do Relator 31/08/2021 Carla Zambelli Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CMADS => PL 2405/2021 Parecer de Comissão 04/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - Projeto de Lei  n° 2405/2021 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 2405/2021 Declaração de Voto 16/11/2021 José Airton Félix Cirilo
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de Urgência 1918/2021 ao PL 2405/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16 de novembro de 2021, declaro que votei NÃO ( à urgência).
PL 2405/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1918/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/09/2021 Wolney Queiroz Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”.
REQ 1374/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/05/2023 Marangoni Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 2.405/2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”, na pauta da Ordem do Dia.