REQ 30/2021 PEC03220 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 32/2020 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 14/06/2021 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de seminário reginal para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Fabiano Zalazar, Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS); Marco Velleda, Coordenador Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
14/06/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 30/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a realização de seminário reginal para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Fabiano Zalazar, Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS); Marco Velleda, Coordenador Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD)". | |||||||||||||||||||||
16/06/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
13/08/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Realizado o Seminário Estadual - Rio Grande do Sul Tema: Os impactos da PEC 32 nos serviços públicos municipais, estaduais e federal Horário: 8h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS Coordenador: Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) 1) Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 2) CUT/RS 3) CPERS Sindicato 4) UGEIRM Sindicato 5) SINDISERF-RS - Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul 6) SPMG - Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí/RS 7) SISME - Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio/ RS 8) SINTRAJUFE/RS - Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal/RS 9) CEPROL - Sindicato dos Professores Leopoldense/RS 10) CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 11) SINTERG - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande/RS 12) SINDISERV- Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul/RS 13) SIMSAPEL - Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico de Pelotas/RS 14) AFOCEFE - Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual/RS 15) ADUFRGS - Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior/RS 16) SINDIÁGUA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto/RS. 17) ASSUFSM - Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria/RS 18) SSPMF - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feliz 19) SEMAPI 20) SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre 21) AMAPERGS 22) Sindisep 23) SINDJUS - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS 24) FEDERAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Vilson João Weber - Presidente 25) Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sergio Moreira de Castro 26) CTB RS 27) ConLutas RS 28) Central Pública 29) Intersindical 30) Líder da Bancada do PT na Câmara - Deputado Elvino Bohn Gass 31) Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS - Deputado Pepe Vargas 32) Líder da Bancada do PDT na Assembeia Legislativa do RS - Juliana Brizola 33) Líder da Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do RS - Luciana Genro 34) Líder da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa do RS - Elton Weber 35) Presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS - Deputado Edegar Preto 36) Deputada Federal Maria do Rosário 37) Deputado Federal Henrique Fontana 38) Deputado Federal Marcon (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros) (Requerimento nº 30/2021, da Dep. Perpétua Almeida) |
|||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||