Imprimir

PL 3336/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Envio ao Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Agostinho - PSB/SP, Carla Zambelli - PSL/SP 05/06/2019
Ementa
Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
Indexação
Diretrizes, Jardim zoológico, aquário, conservação, biodiversidade, pesquisa científica, fauna silvestre, educação ambiental, bem-estar, animal, Visitação pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/06/2019 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (55)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (14) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (17) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -



19/03/2024 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovada a Redação Final.
Tramitação
Data Andamento
05/06/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3336/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade".
24/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25/06/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
25/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
15/07/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)
16/07/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019)
13/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/12/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
31/12/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/01/2020)
30/03/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/05/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
18/05/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00
Retirado de pauta, de ofício a pedido do relator.
27/05/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:00
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
31/05/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson  (PTB/PA).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
08/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
Vista ao Deputado Ricardo Izar.
10/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo de Vista Encerrado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar  (PP/SP).
15/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Camilo Capiberibe, Célio Studart e Airton Faleiro, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.
16/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
16/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
16/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
16/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 950, Letra A.
02/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1562/2021, pelos Deputados Carla Zambelli  (PSL/SP) e Rodrigo Agostinho  PSB, que "Requer a coautoria do PL 3336/2019, que dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade".
20/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.562/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
12/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)
25/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/07/2022)
29/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
19/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).
31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da Comissão
17/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)
18/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)
02/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
05/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
12/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Bacelar, pelo Deputado Gilson Marques.
Vista ao Deputado Gilson Marques.
14/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo de Vista Encerrado
12/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovado o Parecer.
13/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
14/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.
15/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2023).
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2024 21:33:00. Não foram apresentados recursos.
21/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 6/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
23/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
12/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Bacelar (PV-BA)
14/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
19/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovada a Redação Final.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3336/2019    Emendas apresentadas
PL 3336/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/06/2019 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 3336/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3336/2019 Parecer do Relator 19/12/2022 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).
PRL 2 CCJC => PL 3336/2019 Parecer do Relator 22/05/2023 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
PRL 3 CCJC => PL 3336/2019 Parecer do Relator 05/06/2023 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
PAR 1 CCJC => PL 3336/2019 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 3336/2019.
RDF 1 CCJC => PL 3336/2019 Redação Final 14/03/2024 Bacelar Redação final do PL 3336/2019
PARF 1 CCJC => PL 3336/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.336/2019.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3336/2019 Parecer do Relator 20/12/2019 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CMADS => PL 3336/2019 Substitutivo 20/12/2019 Paulo Bengtson Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
PRL 2 CMADS => PL 3336/2019 Parecer do Relator 13/05/2021 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 2 CMADS => PL 3336/2019 Substitutivo 13/05/2021 Paulo Bengtson
PRL 3 CMADS => PL 3336/2019 Parecer do Relator 31/05/2021 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 3 CMADS => PL 3336/2019 Substitutivo 01/06/2021 Paulo Bengtson
VTS 1 CMADS => PL 3336/2019 Voto em Separado 10/06/2021 Ricardo Izar Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
PAR 1 CMADS => PL 3336/2019 Parecer de Comissão 16/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão PL 3336/19.
SBT-A 1 CMADS => PL 3336/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SUBSTITUTIVO ADOTADO  PL 3336/2019
PL 3336/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 2 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 3 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 4 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 5 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 6 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 7 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 8 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 22/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 9 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 10 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 11 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 12 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 13 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 14 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 15 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 05/09/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 16 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 17 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 18 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/09/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 19 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 20 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 21 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 20/09/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 22 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 27/09/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 23 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 03/10/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 24 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 25 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 26 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3336/2019
RPD 27 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 28 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3336/2019
RPD 29 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3336/2019
RPD 30 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3336/2019
RPD 31 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 32 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 33 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 34 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Preferência 10/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Preferência - PL 3336/2019
RPD 35 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Preferência 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Preferência - PL 3336/2019
RPD 36 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 37 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 38 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 39 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 40 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 41 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 42 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 24/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 43 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 25/10/2023 Julia Zanatta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 44 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 21/11/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 45 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 22/11/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 46 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 28/11/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 47 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 48 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 49 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 50 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 51 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 52 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
RPD 53 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Bacelar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
RPD 54 CCJC => PL 3336/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1562/2021 Requerimento 02/08/2021 Carla Zambelli Requer a coautoria do PL 3336/2019, que dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.