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PL 4673/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clementino Coelho - PPS/PE 16/05/2001
Ementa
Cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2001 Despacho à CDUI, CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Clementino Coelho (PPS - PE)
18/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CDUI, CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhado à CCP
21/05/2001 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO BLOCO PFL/PST; RUBENS BUENO - BLOCO PDT/PPS, EM APOIAMENTO; MIRO TEIXEIRA, LÍDER DO BLOCO PDT/PPS; WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT; JOÃO ALMEIDA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSDB/PTB; MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PMDB; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; EDUARDO CAMPOS, LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B E INÁCIO ARRUDA - BLOCO PSB/PC DO B, EM APOIAMENTO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.
07/06/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CDUI
07/06/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebido pela CDUI
20/06/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator: Dep. João Castelo
27/06/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
06/08/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.
05/11/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação deste.
05/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:00 Reunião Deliberativa
Discussão em Andamento
Aprovado o Parecer
10/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encaminhado à CME
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 31501/2001-CDUI.
10/12/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
13/12/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator: Dep. Antonio Feijão
30/01/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
31/01/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior  publicado no DCD de 8/12/2001, Letra A, Parcial.
04/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
07/03/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/03/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão, pela aprovação deste.
24/04/2002 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer
25/04/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encaminhado à CFT
25/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
25/04/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
06/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 07/05/02, Letra B, Parcial.
Encaminhada à publicação.
10/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Jorge Khoury
13/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
20/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
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