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PL 4673/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clementino Coelho - PPS/PE 16/05/2001
Ementa
Cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE.
Indexação
Criação, Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste (PRODEENE), produção, energia elétrica, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, isenção tributária, despesa,  Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), peças, equipamento, utilização, turbina, obrigatoriedade, aquisição, energia, Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), critério, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), abertura de crédito, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), extensão, benefício, empresa, implantação, região, Benefício fiscal, tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2001 Despacho à CDUI, CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Clementino Coelho (PPS - PE)
18/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CDUI, CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhado à CCP
21/05/2001 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO BLOCO PFL/PST; RUBENS BUENO - BLOCO PDT/PPS, EM APOIAMENTO; MIRO TEIXEIRA, LÍDER DO BLOCO PDT/PPS; WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT; JOÃO ALMEIDA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSDB/PTB; MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PMDB; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; EDUARDO CAMPOS, LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B E INÁCIO ARRUDA - BLOCO PSB/PC DO B, EM APOIAMENTO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.
07/06/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CDUI
07/06/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebido pela CDUI
20/06/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator: Dep. João Castelo
27/06/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
06/08/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.
05/11/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação deste.
05/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:00 Reunião Deliberativa
Discussão em Andamento
Aprovado o Parecer
10/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encaminhado à CME
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 31501/2001-CDUI.
10/12/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
13/12/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator: Dep. Antonio Feijão
30/01/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
31/01/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior  publicado no DCD de 8/12/2001, Letra A, Parcial.
04/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
07/03/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/03/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão, pela aprovação deste.
24/04/2002 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer
25/04/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encaminhado à CFT
25/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
25/04/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
06/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 07/05/02, Letra B, Parcial.
Encaminhada à publicação.
10/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Jorge Khoury
13/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
20/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4673/2001    Emendas apresentadas
PL 4673/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/05/2001 Despacho à CDUI, CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4673/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4673/2001 Parecer do Relator 05/11/2001 João Castelo Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação deste.
PAR 1 CDU => PL 4673/2001 Parecer de Comissão 04/09/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
Comissão de Minas e Energia (CME)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4673/2001 Parecer do Relator 03/04/2002 Antonio Feijão Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão, pela aprovação deste.
PAR 1 CME => PL 4673/2001 Parecer de Comissão 04/09/2002 Comissão de Minas e Energia