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PL 6003/2013
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Izalci - PSDB/DF 17/07/2013
Ementa
Altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
Indexação
Alteração, LDB, avaliação, rendimento escolar, Exame Nacional do Ensino Médio, requisito, ingresso, educação superior._ Inclusão, disciplina, Filosofia, Sociologia, ensino médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/08/2013 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/07/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6003/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional".
21/08/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
23/08/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/13 PÁG 36157 COL 01.
26/08/2013 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
18/09/2013 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
19/09/2013 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)
03/10/2013 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2013 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).
Parecer do Relator, pela rejeição.
11/03/2014 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento n. 345/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "
             Requer a retirada de tramitação do PL 6003/13, para fins de ARQUIVAMENTO.
".
12/03/2014 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta por ausência do Relator.
17/03/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9708/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.003, de 2013, que altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional".
20/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 6003/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 9708/2014, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do RICD.
20/03/2014 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP após retirada pelo Autor.
25/03/2014 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP
17/09/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6003/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/08/2013 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 6003/2013    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6003/2013 Parecer do Relator 28/11/2013 José Linhares Parecer do Relator, pela rejeição.
PL 6003/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9708/2014 => PL 6003/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 17/03/2014 Izalci Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.003, de 2013, que altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.