PRL 1 PEC03419 => PEC 34/2019 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PEC 34/2019 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO | 04/06/2019 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
04/06/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal" (PEC03419) Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
04/06/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC03419, pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim | |||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||