REQ 19/2019 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PRB/SP

09/04/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água'".

24/04/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

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Aprovado com inclusão do engenheiro agrônomo,
doutor em ecotoxocologia, Sr. Claud Ivan Goellner e um técnico a ter o nome encaminhado pelo Dep. Ivan Valente; subscrito pelo Dep. Felício Laterça.

31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.