Imprimir

REQ 266/2013 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP e outros 28/08/2013
Ementa
Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2013 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2013 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 266/2013, pelos Deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro".
04/09/2013 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Requerimento.
04/09/2013 Comissão de Minas e Energia (CME)
Vide Requerimento de Informação nº 3.671/2013.
19/11/2013 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encaminhado ao Deputado Arnaldo Jardim o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 1286/13 que encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 3671/13.
Arquivada