PPR 2 MPV14003 => MPV 140/2003 | ||||||||||||||||
Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
MPV 140/2003 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Roberto Freire - PPS/PE | 02/03/2004 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), que conclui pela rejeição também da Emenda de Redação nº 12 oferecida pelo Senado Federal. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
02/03/2004 | Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências (MPV14003) Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), que conclui pela rejeição também da Emenda de Redação nº 12 oferecida pelo Senado Federal. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
02/03/2004 | Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer Reformulado de Plenário pelo Dep. Roberto Freire | |||||||||||||||
• | Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), que conclui pela rejeição também da Emenda de Redação nº 12 oferecida pelo Senado Federal. | |||||||||||||||