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PL 355/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Reimont - PT/RJ |
21/02/2024 |
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Ementa |
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Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Campanha Permanente de Combate à Aporofobia, discriminação, pobre, escola pública, escola privada, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/02/2024 |
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP). |
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08/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (15) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
04/12/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
07/05/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP). |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 355/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.
". |
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27/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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27/02/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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27/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024. |
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15/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) |
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16/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024) |
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28/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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04/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP). |
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Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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11/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024) |
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19/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Votação de Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
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• |
Encaminharam a votação do Requerimento de votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Pedro Uczai (PT- SC), contra. |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. |
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Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
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• |
Encaminhou a votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor. |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
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• |
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP) |
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Iniciada a Discussão. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Capitão Alden (PL-BA). |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Tabata Amaral (PSB-SP), contra. |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votos contrários de Carla Zambelli (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA) e Sargento Gonçalves (PL-BA). |
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• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP). |
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08/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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08/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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08/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 355/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/02/2024 |
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 355/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 355/2024 |
Parecer do Relator |
04/12/2024 |
Tabata Amaral |
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Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CE => PL 355/2024 |
Substitutivo |
04/12/2024 |
Tabata Amaral |
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Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências. |
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|
PAR 1 CE => PL 355/2024 |
Parecer de Comissão |
07/05/2025 |
Comissão de Educação |
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Parecer da Comissão (CE) ao PL 355/2024 |
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SBT-A 1 CE => PL 355/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/05/2025 |
Comissão de Educação |
|
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências. |
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PL 355/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 355/2024 |
|
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|
RPD 2 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 355/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 355/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 355/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 355/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 6 CE => PL 355/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 355/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 7 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 8 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 9 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 10 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 11 CE => PL 355/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 355/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 355/2024 |
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|
|
RPD 12 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 355/2024 |
|
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|
RPD 13 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 355/2024 |
|
|
|
RPD 14 CE => PL 355/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Carla Zambelli |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 355/2024 |
|
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|
RPD 15 CE => PL 355/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 355/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 355/2024 |
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