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PL 314/1949
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 1076/1950
Origem: PLS 41/1948
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - AUGUSTO MEIRA - PDS/PA 02/06/1949
Ementa
DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE OS VARIOS CURSOS DE ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
NORMAS, ARTICULAÇÃO, CURSOS, ENSINO MEDIO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/1950 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI Nº 1.076/50. DOFC 12 04 50.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/1949 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.  DCN1 02 06 49 PAG 4582 COL 01.
02/06/1949 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
30/06/1949 Plenário (PLEN)
DISCURSO DO DEP AURELIANO LEITE.
10/08/1949 Plenário (PLEN)
ANUNCIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
ADIADA A VOTAÇÃO.
24/08/1949 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CEC, COM EMENDAS SUPRESSIVAS.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 314-A/49.
DCN1 25 08 49 PAG 7621 COL  03.
02/09/1949 Plenário (PLEN)
APROVAÇÃO DAS 03 EMENDAS SUPRESSIVAS DA CEC.
APROVAÇÃO DO PROJETO.
DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
13/09/1949 Plenário (PLEN)
LEITURA DAS REDAÇÕES FINAIS DAS EMENDAS SUPRESSIVAS.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 314-B/49.
DCN1 14 09 49 PAG 8180 COL 02.
14/09/1949 Plenário (PLEN)
APROVAÇÃO DAS REDAÇÕES FINAIS DAS EMENDAS.
DESPACHO AO SENADO FEDERAL
04/10/1949 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SENADO FEDERAL PELO OFÍCIO 1475/49.
22/03/1950 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OFÍCIO 210/50 DO SENADO FEDERAL COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O ENVIO À SANÇÃO.
31/03/1950 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI Nº 1.076/50. DOFC 12 04 50.
12/04/1950 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OFÍCIO 248/50 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.