Imprimir

PL 932/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 37/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marlon Santos - PDT/RS 20/02/2019
Ementa
Institui e altera prazos referentes à autorização de pesquisa mineral.
Indexação
Alteração, Código de Mineração (1967), prazo de validade, revogação, autorização, pesquisa mineral, prorrogação, ações, protelamento, revogação automática, sobrestamento, apresentação, aprovação, relatório circunstanciado, estudo técnico, disponibilização, caducidade, concessão, lavra mineral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2019 Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/02/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Apresentação do Projeto de Lei n. 932/2019, pela Deputadoa Marlon Santos PDT, que:"Institui e altera prazos referentes à autorização de pesquisa mineral".
Apensados
Apensados ao PL 932/2019 (2)
PL 1167/2021; PL 1890/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 932/2019, pela Deputadoa Marlon Santos PDT, que:"Institui e altera prazos referentes à autorização de pesquisa mineral".
11/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
20/03/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 603.
11/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1167/2021.
16/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1890/2021.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 932/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/03/2019 Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)