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SUG 76/2013 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 6640/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 13/06/2013
Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa alterar a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-6640/2013
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 76/2013, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que visa alterar a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que 'Institui o Vale-Transporte e dá outras providências'".
Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
09/10/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.
22/10/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-6640/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 76/2013 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 76/2013 CLP Parecer do Relator 09/10/2013 Professor Setimo Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.
PRL 2 CLP => SUG 76/2013 CLP Parecer do Relator 09/10/2013 Professor Setimo Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (pendente de análise)
PAR 1 CLP => SUG 76/2013 CLP Parecer de Comissão 22/10/2013 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.