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REQ 196/2009 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 12/08/2009
Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a questão do acesso à banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência Pública realizada em 24/03/2010, às 14h30.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ 196/2009 CDC, pelo Dep. Ivan Valente, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a questão do acesso à banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira.

"
19/08/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 11:00 Reunião Deliberativa
Aprovado com a inclusão da Abranet.
12/04/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência Pública realizada  em 24/03/2010, às 14h30.