REQ 196/2009 CDC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Ivan Valente - PSOL/SP | 12/08/2009 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a questão do acesso à banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
12/04/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Audiência Pública realizada em 24/03/2010, às 14h30. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
12/08/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 196/2009 CDC, pelo Dep. Ivan Valente, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a questão do acesso à banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira. " |
||||||||||||||||||||
19/08/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com a inclusão da Abranet. | ||||||||||||||||||||
12/04/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 24/03/2010, às 14h30. | ||||||||||||||||||||