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TVR 368/2013
Renovação Rádio Ondas Médias
Situação:
Transformada no PDC 1478/2014
Origem: MSC 58/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/02/2013
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à  Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2013 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em nova proposição.
22/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1478/2014
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 368/2013, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à  Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais."
13/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
10/04/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-58/2013.
12/04/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
17/04/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Takayama (PSC-PR)
26/02/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
07/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação.
21/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
Transformada em nova proposição.
22/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1478/2014