REQ 84/2021 CCTCI | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Luiza Erundina - PSOL/SP | 21/06/2021 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
11/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
21/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL, que "Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil. ". | ||||||||||||||||||||
30/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a votação os deputados Luiza Erundina, Nilto Tatto e Bira do Pindaré. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, transformado em convite e subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto. Encaminhamento para que a audiência pública atenda também ao Req. 72/2021. | ||||||||||||||||||||
11/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
• | Evento realizado em 11/08/21. | ||||||||||||||||||||
• | Reunião de Comparecimento de Ministro realizada com o seguinte convidado: TEMA: "Indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União", Declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil" e “Medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes e professores e à conexão de escolas". FÁBIO FARIA, Ministro de Estado das Comunicações (REQs 72/21 e 84/21-CCTCI e 132/21-CE) (Requerimentos nº 72/2021, da Dep. Perpétua Almeida); (Requerimento nº 84/2021, da Dep. Luiza Erundina); e (Requerimento nº 132/2021, do Dep. Idilvan Alencar). |
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• | Arquivada. | ||||||||||||||||||||