REQ 24/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA, Jesus Sérgio - PDT/AC

07/05/2019

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na cadeia produtiva da construção civil, com enfoque no programa minha casa, minha vida (PMCMV).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na cadeia produtiva da construção civil, com enfoque no programa minha casa, minha vida (PMCMV).

".

08/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Jesus Sérgio (PDT/AC) e Amaro Neto ( PRB/ES).

•

Aprovado.

15/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Audiência Pública realizada em 15/08/2019.

•

Arquivado