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REQ 68/2023 CPIPIRAM |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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RCP 4/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
29/06/2023 |
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Ementa |
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Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas ao mercado de criptoativos e ao lançamento do fan-token BFT (Brazil National Football Team Fan Token): Onur Altan Tan, CEO da Bitci; Ednaldo Rodrigues Gomes, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM)
Tema: Contribuições para prevenção de pirâmides financeiras
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, Diretor Operacional da Latam Gateway, em substituição ao Sr. ALAN MAFISSONI (REQ107/23);
JEFREY SOBREIRA SANTOS, Sócio-fundador e Diretor de Tecnologia da Capitual, em substituição ao Sr. AMARILDO CAKA(REQ 107/23);
DAVI HOLANDA, Diretor Executivo da Acesso (REQ 107/23);
ISRAEL SALMEN, Diretor Executivo responsável da Méliuz (REQ 107/23); e
MARCOS MAGALHÃES, Diretor Executivo responsável do Banco BS2 (REQ 107/23).
(Requerimento n° 68/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 73/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento n° 107/2023, do Dep. Alfredo Gaspar) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/06/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Apresentação do REQ n. 68/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas ao mercado de criptoativos e ao lançamento do fan-token BFT (Brazil National Football Team Fan Token): Onur Altan Tan, CEO da Bitci; Ednaldo Rodrigues Gomes, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)". |
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02/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Aprovado. |
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01/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Apresentação do OF n. 192/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida Presidente da CBF para audiência". |
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12/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Apresentação do OF n. 300/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida EDNALDO RODRIGUES GOMES, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para Audiência Pulica
". |
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18/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Tema: Contribuições para prevenção de pirâmides financeiras
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, Diretor Operacional da Latam Gateway, em substituição ao Sr. ALAN MAFISSONI (REQ107/23);
JEFREY SOBREIRA SANTOS, Sócio-fundador e Diretor de Tecnologia da Capitual, em substituição ao Sr. AMARILDO CAKA(REQ 107/23);
DAVI HOLANDA, Diretor Executivo da Acesso (REQ 107/23);
ISRAEL SALMEN, Diretor Executivo responsável da Méliuz (REQ 107/23); e
MARCOS MAGALHÃES, Diretor Executivo responsável do Banco BS2 (REQ 107/23).
(Requerimento n° 68/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 73/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento n° 107/2023, do Dep. Alfredo Gaspar) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 68/2023 CPIPIRAM Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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CPI - Pirâmides Financeiras (CPIPIRAM) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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OF 0 CPIPIRAM => REQ 68/2023 CPIPIRAM |
Ofício |
01/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) |
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Convida Presidente da CBF para audiência |
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OF 300/2023 CPIPIRAM |
Ofício |
12/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) |
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Convida EDNALDO RODRIGUES GOMES, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para Audiência Pulica.
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