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REQ 26/2019 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre João - PT/MG 02/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/10/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR".
15/05/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla
Após a votação foi apresentado pedido de verificação nominal pelo Deputado Hugo Mota
Devido à ausência de quórum durante a votação nominal, foi encerrada a reunião
29/05/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado.
14/08/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Realizada Audiência Pública.
24/10/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada