REQ 26/2019 CFFC | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Padre João - PT/MG | 02/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
24/10/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
02/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR". | ||||||||||||||||||||
15/05/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA). | ||||||||||||||||||||
• | Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla | ||||||||||||||||||||
• | Após a votação foi apresentado pedido de verificação nominal pelo Deputado Hugo Mota | ||||||||||||||||||||
• | Devido à ausência de quórum durante a votação nominal, foi encerrada a reunião | ||||||||||||||||||||
29/05/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
14/08/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
24/10/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||