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VTS 3 PEC00619 => PEC 6/2019
Voto em Separado
Acessória de:
PEC 6/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP 04/07/2019
Ementa
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Apresentação do Voto em Separado n. 3 PEC00619, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.
Tramitação
Data Andamento
04/07/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Voto em Separado n. 3 PEC00619, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros.