|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4537/2021 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Otavio Leite - PSDB/RJ |
17/12/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 8.212 de 1991. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa Conhecendo o Brasil, incentivo, Turismo nacional. _ Empresa, concessão, Vale Turismo, trabalhador, turismo doméstico, isenção, Contribuição previdenciária, dedução, valor, receita bruta, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL). _ Benefício fiscal, tributação.
_ Alteração, Lei Orgânica da Seguridade Social, exclusão, valor, Vale Turismo, Salário de contribuição. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/02/2022 |
Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
03/05/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Parecer. |
|
|
08/05/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
24/04/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
03/05/2023 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4537/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
02/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
03/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1144 |
|
|
|
|
|
|
|
08/02/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Recebimento pela CTUR. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
19/05/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/07/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
19/10/2022 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
03/05/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS). |
|
|
|
|
|
03/05/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS). |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS). |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo. |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2023 PAG 242, Letra A. |
|
|
|
|
|
08/05/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Recebimento pela CTRAB. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4537/2021 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/02/2022 |
Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 4537/2021 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 4537/2021 |
Parecer do Relator |
14/07/2022 |
Eduardo Bismarck |
|
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CTUR => PL 4537/2021 |
Parecer do Relator |
24/04/2023 |
Eduardo Bismarck |
|
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTUR => PL 4537/2021 |
Parecer de Comissão |
04/05/2023 |
Comissão de Turismo |
|
Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4537/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CTUR => PL 4537/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/04/2023 |
Washington Quaquá |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4537/2021 |
|
|
|
|
|
|
|
|