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SUG 124/2017 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Nacional Elogística Reversa 11/12/2017
Ementa
Sugere a apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 12.305/2010, a fim de incluir as montadoras de veículos na obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa de automóveis com mais de 20 (vinte) anos de uso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/01/2020 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado à pedido da entidade autora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 124/2017, pelo Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere a apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 12.305/2010, a fim de incluir as montadoras de veículos na obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa de automóveis com mais de 20 (vinte) anos de uso".
12/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
16/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
28/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
28/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
13/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
01/01/2020 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado à pedido da entidade autora.
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.