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PL 5044/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 3079/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Natália Bonavides - PT/RN |
27/10/2020 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o Argumento de Inclusão Regional no ingresso em instituições federais de educação superior e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Argumento de Inclusão Regional, ingresso, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), estudante, conclusão, ensino médio, região geográfica, localização, instituição. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/02/2021 |
Apense-se à(ao) PL-3079/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 5044/2020, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Dispõe sobre o Argumento de Inclusão Regional no ingresso em instituições federais de educação superior e dá outras providências". |
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19/02/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-3079/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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24/02/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021. |
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11/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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09/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3079/2015 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5044/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/02/2021 |
Apense-se à(ao) PL-3079/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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