Imprimir

REQ 149/2014 CDU => PL 7855/2014
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7855/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Izalci - PSDB/DF 03/09/2014
Ementa
Requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que "institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/02/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que 'institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas'.

".
29/10/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. José Nunes (PSD-BA).
Aprovado unanimemente o requerimento.
02/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
A Audiência Pública foi realizada no dia 2/12/14 e estiveram presentes os seguintes convidados:

LUIZ RIBEIRO
Presidente da UNITRAILERS

JOSÉ MARIA DA CUNHA
Presidente do Sindicato dos Jornaleiros - SINDJOR/DF

FRANCISCO WALDENIR
Representante do Sindicato dos Feirantes
Arquivada
10/02/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
A Audiência Pública foi realizada no dia 2/12/14.
Arquivada
Arquivada