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MSC 175/2024 |
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Mensagem |
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Situação: |
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Transformada no PDL 236/2024 |
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Origem: |
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OF 205/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
06/05/2024 |
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Ementa |
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Para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, submeto à elevada deIiberação do Congresso Nacional o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da exposição de motivos interministerial. |
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Indexação |
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Reconhecimento, Calamidade pública, Desastre ambiental, Enchente, Inundação, Rio Grande do Sul, Auxílio emergencial, Situação de emergência. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
06/05/2024 -
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Mensagem nº 175, de 2024 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
06/05/2024 -
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da MSC n. 175/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, submeto à elevada deIiberação do Congresso Nacional o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da exposição de motivos interministerial". |
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06/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1463/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer que a Mensagem n. 175/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência". |
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Às Comissões de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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06/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/2024. |
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06/05/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS) |
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Aprovado o requerimento nº 1463/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o MSC 175/2024. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1463/2024. |
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06/05/2024 |
Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Discussão em turno único da MSC 175/2024. |
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Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024. |
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Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Mensagem nº 175, de 2024 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS). |
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A matéria vai ao Senado Federal (PDL 236-A/2024). |
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06/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS). |
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Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 175/2024 Emendas apresentadas |
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MSC 175/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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MSC 175/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PPP 1 CCJC => MSC 175/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/05/2024 |
Osmar Terra |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Mensagem nº 175, de 2024 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024. |
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PPP 1 CFT => MSC 175/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/05/2024 |
Osmar Terra |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024. |
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PRLP 1 => MSC 175/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/05/2024 |
Osmar Terra |
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
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PRLP 2 => MSC 175/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/05/2024 |
Osmar Terra |
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
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DVT 1 => MSC 175/2024 |
Declaração de Voto |
08/05/2024 |
Marcelo Moraes |
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DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Comunico a Vossa Excelência que durante a sessão deliberativa extraordinária de 6/05/2024, na votação da MSC 175/2024, cuja aprovação foi de forma simbólica, não consegui marcar presença nem tampouco votar, pois como sou da bancada do Rio Grande o Sul e todos estamos nesta semana, dispensados da marcação de presença biométrica, conforme Ato da Mesa 115 de 6/5/2024, não consegui pelo aplicativo INFOLEG registrar minha presença, pois a rede de internet do meu município também se encontra até o presente momento em funcionamento precário.
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MSC 175/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1463/2024 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/05/2024 |
José Guimarães |
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Requer que a Mensagem n. 175/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência. |
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