REQ 53/2019 CME => REQ 38/2019 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 38/2019 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA

22/05/2019

Ementa

Requer a inclusão de representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis na lista de convidados dos Requerimentos nºs 38 e 42/2019, que requerem a realização de Audiência Pública, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a inclusão de representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis na lista de convidados dos Requerimentos nºs 38 e 42/2019, que requerem a realização de Audiência Pública, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

".

29/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

29/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada