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REQ 29/2019 CMULHER
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS 07/05/2019
Ementa
Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 02/07/2019, LOCAL: Anexo II, Plenário 12 , ÀS 10H. TEMA: "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil". EXPOSITORES: 1) Maximiliano das Chagas Marques , Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas do Ministério da Saúde; 2) Daphne Rattner , Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna) e professora da Universidade de Brasília; 3) Paula Sant'Anna Machado de Souza, Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP; 4) Janaína Gentili, Advogada especialista em Direito Civil e membro da Associação de Doulas do Rio de Janeiro; 5) Dr. Alceu José Peixoto Pimentel , Conselheiro Federal do CFM; 6) Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente , Médico ginecologista e obstetra; e 7) Deputada Estadual Janaína Paschoal - PSL/SP, Advogada. CONVIDADA: Deputada Estadual Monica Seixas - PSOL/SP.


HORÁRIO: 10h
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema 'Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil'".
15/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião
Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.
22/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião
Subscrito pela dep. Flávia Arruda.
Aprovado com alterações. Alterações: inclusão do Conselho Nacional de Medicina ,pela dep. Sâmia Bomfim; e inclusão do Dr Rafael Câmara e da Dra Elizabeth Kipman Cerqueira, pela dep. Chris Tonietto.
02/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 02/07/2019, LOCAL: Anexo II, Plenário 12 ,  ÀS 10H. TEMA: "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil". EXPOSITORES: 1) Maximiliano das Chagas Marques , Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas do Ministério da Saúde; 2) Daphne Rattner , Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna) e professora da Universidade de Brasília; 3) Paula Sant'Anna Machado de Souza, Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP; 4) Janaína Gentili, Advogada especialista em Direito Civil e membro da Associação de Doulas do Rio de Janeiro; 5) Dr. Alceu José Peixoto Pimentel , Conselheiro Federal do CFM; 6) Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente , Médico ginecologista e obstetra; e 7) Deputada Estadual Janaína Paschoal - PSL/SP, Advogada. CONVIDADA: Deputada Estadual Monica Seixas - PSOL/SP.


HORÁRIO: 10h
Arquivada