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REQ 29/2019 CMULHER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS |
07/05/2019 |
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Ementa |
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Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil" |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Requerimento |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/07/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 02/07/2019, LOCAL: Anexo II, Plenário 12 , ÀS 10H. TEMA: "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil". EXPOSITORES: 1) Maximiliano das Chagas Marques , Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas do Ministério da Saúde; 2) Daphne Rattner , Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna) e professora da Universidade de Brasília; 3) Paula Sant'Anna Machado de Souza, Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP; 4) Janaína Gentili, Advogada especialista em Direito Civil e membro da Associação de Doulas do Rio de Janeiro; 5) Dr. Alceu José Peixoto Pimentel , Conselheiro Federal do CFM; 6) Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente , Médico ginecologista e obstetra; e 7) Deputada Estadual Janaína Paschoal - PSL/SP, Advogada. CONVIDADA: Deputada Estadual Monica Seixas - PSOL/SP.
HORÁRIO: 10h |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema 'Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil'". |
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15/05/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião |
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Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras. |
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22/05/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião |
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Subscrito pela dep. Flávia Arruda. |
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Aprovado com alterações. Alterações: inclusão do Conselho Nacional de Medicina ,pela dep. Sâmia Bomfim; e inclusão do Dr Rafael Câmara e da Dra Elizabeth Kipman Cerqueira, pela dep. Chris Tonietto. |
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02/07/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 02/07/2019, LOCAL: Anexo II, Plenário 12 , ÀS 10H. TEMA: "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil". EXPOSITORES: 1) Maximiliano das Chagas Marques , Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas do Ministério da Saúde; 2) Daphne Rattner , Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna) e professora da Universidade de Brasília; 3) Paula Sant'Anna Machado de Souza, Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP; 4) Janaína Gentili, Advogada especialista em Direito Civil e membro da Associação de Doulas do Rio de Janeiro; 5) Dr. Alceu José Peixoto Pimentel , Conselheiro Federal do CFM; 6) Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente , Médico ginecologista e obstetra; e 7) Deputada Estadual Janaína Paschoal - PSL/SP, Advogada. CONVIDADA: Deputada Estadual Monica Seixas - PSOL/SP.
HORÁRIO: 10h |
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Arquivada |
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