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PL 4882/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Coser - PT/ES 20/06/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 10 de junho.
Indexação
Criação, Dia Nacional, prevenção e combate à violência no trânsito, comemoração, mês, junho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/06/2001 Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Coser (PT - ES)
22/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
17/08/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebido pela CVT
30/08/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator: Dep. Roberto Rocha
03/09/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/09/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/09/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha, pela aprovação.
10/10/2001 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
29/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Viação e Transportes   publicado no DCD de 11/10/2001, Letra A, Parcial.
30/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
01/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
02/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela rejeição.
06/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Devolução por força da saída do relator da comissão.
29/10/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Ivan Paixão
16/12/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela rejeição.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4882/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/06/2001 Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4882/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4882/2001 Parecer do Relator 27/09/2001 Roberto Rocha Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha, pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 4882/2001 Parecer de Comissão 04/02/2002 Comissão de Viação e Transportes