Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 31 PLEN, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e outros.
| EMP 31 => PL 5829/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5829/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Otto Alencar Filho - PSD/BA e outros | 22/04/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/04/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 31 PLEN, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 31 PLEN, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e outros. | |||||||||||||||