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PL 2120/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC 02/08/2022
Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 106/2023/SGM-P.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 10/05/2023 -
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.


Comissão de Cultura (CCULT) 24/10/2022 -
Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.


09/11/2022 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
02/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2120/2022, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19".
05/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/08/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 116
10/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
15/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
16/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2022)
10/10/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
24/10/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
09/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
11/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
11/11/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra A.
21/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
03/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
04/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)
19/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1395/2023, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022".
09/05/2023 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 1395/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1395/2023.
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
09/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
10/05/2023 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Discussão em turno único.
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.120, de 2022.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.120-B/2022).
10/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
19/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  106/2023/SGM-P.