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PL 2563/1965
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 5352/1967
Origem: PLS 41/1964
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - CATTETE PINHEIRO - PTN/PA 12/03/1965
Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA SAÚDE.
Explicação da Ementa
A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/1967 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 5352/67. DOFC 10 11 67.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/1965 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 13 03 65 PAG 771 COL 02.
15/03/1965 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP CHAGAS RODRIGUES.
DCN1 19 03 65 PAG 1019 COL 04.
07/07/1965 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
CONCEDIDA VISTA AO DEP DJALMA MARINHO.
DCN1  13 07 65 PAG 5681 COL 02
19/10/1965 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
DEVOLUÇÃO DO PROJETO  À CCJ, PELO DEP DJALMA MARINHO.
DCN1 21 10 65 PAG 8935 COL 03.
29/11/1966 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
DCN1 17 12 66 PAG  7301 COL 01
05/01/1967 COMISSÃO DE SAÚDE (CS)
RELATOR DEP MÁRIO MAIA.
DCN1 07 01 67 PAG 48 COL 04.
ERRATA: DCN1 12 01 67 PAG 179 COL 02
30/03/1967 COMISSÃO DE SAÚDE (CS)
REDISTRIBUIÇÃO AO DEP. ANAPOLINO DE FARIA.
DCN1 13 04 67 PAG 13 04 67 PAG 1296 COL 01.
12/04/1967 COMISSÃO DE SAÚDE (CS)
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR.
DCN1 18 04 67 PAG 1440 C0L 01.
20/04/1967 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE.
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL 2.563-A/65
DCN1 21 04 67 PAG 1544 COL 02.
11/09/1967 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
ADIADA A VOTAÇÃO.
DCN1 12 09 67 PAG 5269 COL 01.
ERRATA: NO DCN1 24 10 67 PAG 6903 COL 01 (REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
27/09/1967 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVAÇÃO DO PROJETO.
DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
DCN1 28 09 67 PAG 6014 COL 01.
ERRATA: NO DCN1 24 10 67 PAG 6903 COL 01 (REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
24/10/1967 COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR)
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.
DCN1 04 11 67 PAG 7269 COL 01.
24/10/1967 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL 2.563-B/65.
DC1S 02 11 67
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
REMESSA À SANÇÃO.
DC1S 26 10 67 PAG 8450 COL 04.
27/10/1967 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA À SANÇÃO PELA MENSAGEM Nº 23/67.
DCN1 30 11 67 PAG 8450 COL 04.
OFÍCIO N° 4088/67 AO SENADO FEDERAL COMUNICANDO A REMESSA DO PROJETO À SANÇÃO.
DCN1 30 11 67 PAG 8450 COL 04.
08/11/1967 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 5352/67. DOFC 10 11 67.
15/11/1967 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RESTITUINDO OS AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 16 11 67 PAG 7669 COL 01.
21/11/1967 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OFÍCIO Nº  4468/67, AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.