REQ 179/2019 CAPADR | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Heitor Schuch - PSB/RS, Vilson da Fetaemg - PSB/MG | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requeremos a realização de Audiência Pública para debater o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários dos agricultores e das agricultoras familiares (segurados especiais). | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
05/12/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
29/10/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 179/2019, pelos Deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que: "Requeremos a realização de Audiência Pública para debater o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários dos agricultores e das agricultoras familiares (segurados especiais)". | ||||||||||||||||||||
30/10/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
05/12/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
• | Audiência pública realizada em 05 de dezembro de 2019. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||