Apresentação do Voto em Separado n. 8 PL372212, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
| VTS 8 PL372212 => PL 3722/2012 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3722/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 07/10/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em separado ao Projeto de Lei n° 3.722/12 que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003) (PL372212) Apresentação do Voto em Separado n. 8 PL372212, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 8 PL372212, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). | |||||||||||||||