TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 58/94. DC1S 25 02 94 PAG 0001 COL 01.
| PRC 200/1994 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 58/1994 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| MESA | 24/02/1994 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| ALTERA OS ARTIGOS 24 E 52 DO REGIMENTO INTERNO. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| OBJETIVANDO AGILIZAR OS TRABALHOS DAS COMISSÕES TECNICAS, PREVENDO PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO INCLUSIVE DE MATERIA ORDINARIA E INSTITUINDO MECANISMOS QUE POSSIBILITEM CONFERIR TRAMITAÇÃO CELERE A PROPOSIÇÕES CONSIDERADAS URGENTES OU PRIORITARIAS NO AMBITO DESSES ORGÃOS). | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS, AUMENTO, PRAZO, MATERIA, REGIME DE URGENCIA, PRIORIDADE, PREVISÃO, PRAZO DETERMINADO, QUANTIDADE, NUMERO, SESSÃO ORDINARIA. TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO, RITO ORDINARIO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO TECNICA. ALTERAÇÃO, PRAZO, RELATORIO, METADE, PRAZO DETERMINADO, COMISSÃO PERMANENTE, APRECIAÇÃO, MATERIA, PREVISÃO, AVOCAMENTO, DESIGNAÇÃO, RELATOR, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, PRAZO DE PERMANENCIA. HIPOTESE, CONCLUSÃO, PRAZO, REQUERIMENTO, MEMBROS, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, DESIGNAÇÃO, RELATOR, PROFERIMENTO, PARECER, REUNIÃO. HIPOTESE, CONTINUAÇÃO, AUSENCIA, PARECER, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, ENVIO, COMISSÃO PERMANENTE, POSTERIORIDADE, PLENARIO. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/02/1994 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 58/94. DC1S 25 02 94 PAG 0001 COL 01. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/02/1994 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO; VALDEMAR COSTA, LIDER DO PL; RODRIGUES PALMA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB; MARCELINO ROMANO MACHADO, LIDER DO PPR; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; SERGIO AROUCA, LIDER DO PPS; JOÃO ALMEIDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB; E RAUL BELEM, NA QUALIDADE DE LIDER DO PP, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. | ||||||||||||||||||||
| • | DISCUSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP CARDOSO ALVES. PROMULGADO. PRC 200-A/94. DCN1 25 02 94 PAG 2409 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 24/02/1994 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 58/94. DC1S 25 02 94 PAG 0001 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 07/03/1994 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 03 94 PAG 3131 COL 01. | ||||||||||||||||||||