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PDC 236/1990
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Transformado no Decreto Legislativo 101/1991
Origem: PDS 31/1990
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - LOURIVAL BAPTISTA - PFL/SE 03/07/1990
Ementa
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988.
Indexação
APROVAÇÃO, CONTAS, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/1991 CONGRESSO NACIONAL (CN)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 101/91. DOFC 07 05 91 PAG 8497 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/08/1990 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 236/90. DCN1 10 08 90 PAG 9040 COL 01.
17/04/1991 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
17/04/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 18 04 91 PAG 4156 COL 01.
17/04/1991 Plenário (PLEN)
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MESSIAS GOIS.
17/04/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PDC 236-A/90. DCN1 18 04 91 PAG 4156 COL 02.
30/04/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/93/91.
06/05/1991 CONGRESSO NACIONAL (CN)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 101/91. DOFC 07 05 91 PAG 8497 COL 01.
09/08/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
PARECER 48/90-CN. DCN1 10 08 91 PAG 9040 COL 01.